De acordo com a Lei 34/2002 de 11 de Julho relativamente aos serviços da sociedade da informação e de comércio electrónico, pomos em seu conhecimento que a entidade Emuca S.A. (daqui em diante denominada por Emuca) com número de contribuinte espanhol CIF A-46154704 e morada em Polígono El Oliveral, C/H 4, Apartado de Correos 176, 46394 Riba-Roja del Turia (Valencia) - Espanha, encontra-se inscrita no Registo Comercial (Registro Mercantil) de Valência (Espanha), no livro 1022, folha 140, página 6430, inscrição 1ª. Pode pôr-se em contacto connosco através desta morada, ou bem através do formulário de contacto ou ainda enviando um correio electrónico ao seguinte endereço de correio electrónico: emuca@emuca.com
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No caso concreto que você nos facilitar o seu curriculum, tratar-se-á com a finalidade de inclui-la/o na nossa base de dados laboral e poder assim vir a participar em futuros processos de selecção ou a preencher futuras vagas, tendo como único destinatário dos seus dados a: EMUCA LDA. Comunicamos-lhe que a partir de um ano desde a recepção do curriculum poder-se-ia proceder à eliminação da informação que você nos tenha facilitado em caso de que assim se considerasse, dado já não estar em vigor para um processo de selecção de pessoal.
Através do envio dos seus dados e a marcação da casa correspondente para outorgar o consentimento, ou o método do formulário que permita preenche-lo e recopila-lo de forma expressa, você dá o seu consentimento explícito para que possamos tratar os seus dados pessoais para os fins anteriormente indicados. Você pode retirar o consentimento em qualquer momento, pelo que rogamos-lhe que se abstenha de preencher os formulários existentes neste site, assim como de marcar a casa correspondente, assim como a remeter-nos os mesmos via email.
Tem ainda a possibilidade de apresentar uma reclamação perante uma autoridade de controlo. No caso de dados de menores de idade, alerta-se da necessidade de contar obrigatoriamente com o consentimento dos seus respectivos pais, tutores ou representantes legais para a comunicação dos seus dados pessoais.
Poderá exercer, se assim o desejar, os seus direitos de acesso, rectificação, supressão, oposição, limitação e portabilidade perante o responsável do ficheiro, EMUCA LDA, de forma presencial ou por escrito para o seguinte endereço EMUCA LDA, AV. da Liberdade nº 36, 6º - 01250 Lisboa, ou bem por email para: emuca@emuca.com. Deverá indicar o direito que deseja exercer e apresentar uma cópia do seu documento de identificação (cartão de cidadão ou bilhete de identidade) que acredite a identidade do solicitante.
Igualmente, rogamos-lhe que com a finalidade de manter os seus dados actualizados, comunique ao endereço indicado qualquer variação dos mesmos, assim como a cessação da sua actividade na entidade ou empresa indicada para proceder ao seu respectivo cancelamento e/ou tratamento histórico dos mesmos.
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A Emuca lembra aos usuários que a Internet não sempre é tão segura como desejaríamos, pelo que devem adoptar as medidas técnicas necessárias e adequadas com o fim de evitar o tratamento não autorizado dos seus.
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Condições Gerais de Utilização do Site Web
Os termos e condições que mais adiante são indicados, regulam o acesso e utilização do site da página web https://www.emuca.es/ (adiante, o site ou site da página web), site da página web responsabilidade da Emuca. Como expressão "site ou site da página web" estão compreendidos com carácter delimitativo mas não limitativo todos aqueles textos, gráficos, imagens, animações, criações musicais, vídeos, sons, desenhos, fotografias, etc. incluídos no mesmo, e, de uma forma geral, todas as criações expressas por qualquer meio ou suporte, tangível ou intangível, actualmente conhecido ou que venha a ser inventado num futuro, com independência de que sejam susceptíveis ou não de propriedade intelectual de acordo ao Texto Reformulado da Lei de Propriedade Intelectual ou norma que num futuro a pudesse vir a suceder.
O acesso ao site da página implica que o visitante adquire uma série de direitos e de obrigações, com o objectivo de poder garantir um adequado disfrute dos serviços e conteúdos que se encontram no mesmo e que a Emuca põe à disposição do usuário gratuitamente, excepto no caso em que as condições particulares que regulem um determinado serviço ou conteúdo acessível através do site da página web disponham que o usuário deva desembolsar uma quantia económica para a utilização e disfrute do mesmo.
O visitante é consciente de que o acesso e utilização dos serviços e conteúdos do site da página realiza-se sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
Adquire-se a condição de usuário mediante o acesso ao site da página web. O usuário utilizará os serviços e conteúdos exclusivamente para fins particulares e/ou por razão da sua condição de cliente da Emuca, com exclusão de qualquer modalidade de utilização posterior dos mesmos com ânimo de lucro ou reporte de algum benefício, directo ou indirecto.
A Emuca põe no conhecimento do usuário as seguintes condições gerais de utilização, que são aceites expressa e plenamente pelo mesmo graças ao mero feito de aceder ao site da página web e/ou à visualização dos conteúdos ou utilização dos serviços e conteúdos no site da página web.
Se estas condições gerais viessem a ser substituídas por outras em todo ou apenas em parte, as ditas novas condições gerais entender-se-ão aceites de forma idêntica à agora exposta. No entanto, o usuário do site da página web deverá aceder a estas condições gerais de forma periódica para conhecer as sucessivas versões que aqui se incluam, se bem que é recomendável que o usuário aceda às mesmas cada vez que pretenda aceder ou fazer uso dos serviços e conteúdos do site da página web.
Em caso de que o usuário não aceite estas condições gerais ou, no seu lugar, as condições particulares que regulamentem a utilização de um determinado serviço e/ou conteúdo destinado aos usuários do site da página web e sempre e quando assim o determine a referida entidade, o usuário deverá abster-se de aceder ao site da página web.
A Emuca poderá estabelecer Condições Particulares para o uso de determinados conteúdos e serviços, que deverão ser conhecidos e aceites pelo usuário com carácter prévio à utilização dos mesmos, de acordo com os termos que tenham sido expostos nas referidas Condições Particulares.
O usuário deverá estabelecer as medidas de segurança de carácter técnico adequadas para evitar acções não desejadas no seu sistema de informação, arquivos e equipamentos informáticos empregues para aceder à Internet e, em particular, ao site da página web, sendo consciente de que a Internet não é totalmente segura.
Através do acesso ao site da página, o usuário poderá tirar partido do uso de diversos conteúdos e serviços que serão oferecidos tanto pela Emuca como, se for o caso, por terceiros fornecedores nas condições que se determinem para os mesmos. Com carácter geral os serviços e conteúdos oferecidos através da página estarão disponíveis em espanhol, sem prejuízo da possibilidade de reserva por parte da Emuca de aceder aos mesmos nas restantes línguas regionais oficiais em Espanha, assim como em qualquer outra língua que seja falada dentro da União Europeia.
A Emuca poderá modificar de forma unilateral e sem aviso prévio, a prestação, configuração, conteúdo e serviços do site da página, assim como as condições de uso da mesma e o acesso aos serviços prestados, sem prejuízo do disposto nas condições particulares que regulamentem o uso de um determinado serviço e/ou conteúdo destinado aos clientes da Emuca e/ou usuários do site da página web.
O custo do consumo telefónico ou de outro tipo de gasto resultante da ligação ao acesso ao site da página web será da inteira responsabilidade do usuário. O usuário unicamente deverá reunir as seguintes condições técnicas para poder vir a beneficiar-se da utilização da página https://www.emuca.es/
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Utilizar os serviços e conteúdos disponíveis para o seu uso exclusivamente particular, sem prejuízo do disposto nas condições particulares que regulamentem a utilização de um determinado serviço e/ou conteúdo destinado aos clientes da Emuca.
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Estas condições gerais regem-se pela legislação espanhola.
A EMUCA S.A. é a Responsável do tratamento dos dados pessoais do Interessado e informa-o que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril (GDPR) e a Lei Orgânica 3/2018 de 5 de Dezembro (LOPDGDD) por interesse legítimo do Responsável, facilitando-lhe a seguinte informação do tratamento:
Fim do tratamento: fazer partícipe o Interessado nos processos de selecção de pessoal, levando a cabo uma análise do perfil do solicitante com o objetivo de seleccionar o melhor candidato para o posto vacante do Responsável.
Legitimação do tratamento: consentimento inequívoco através de uma clara acção do interessado.
Critérios de conservação dos dados: irão ser conservados durante um prazo máximo de um ano, decorrido o qual proceder-se-á à supressão dos dados garantindo-lhe um total respeito à confidencialidade tanto no tratamento como na sua posterior destruição. Neste sentido, decorrido o citado prazo, e se desejar continuar a participar nos processos de selecção do Responsável, rogamos-lhe que nos remita novamente o seu curriculum.
Actualização de dados: em caso de produzir-se alguma modificação nos seus dados, rogamos-lhe que nos comunique por escrito o antes possível, com o objeto de manter os seus dados devidamente actualizados.
Comunicação de dados: não se irão comunicar os dados a terceiros, salvo obrigação legal. Direitos que assistem ao Interessado:
- Direito a retirar o consentimento em qualquer momento.
- Direito de acesso, rectificação, portabilidade e supressão dos seus dados e à limitação ou oposição ao seu tratamento.
- Direito a apresentar uma reclamação perante a Autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não se ajustar à normativa vigente.
